Termos de Uso

1. Uso da ferramenta

O Buscador Normas é uma ferramenta de consulta gratuita, disponível para qualquer pessoa. O uso é permitido para fins informativos, educacionais e profissionais, incluindo pesquisa de normas técnicas, verificação de status, identificação de substituições e consulta a equivalências internacionais.

2. Origem e precisão dos dados

Os metadados apresentados são coletados de fontes públicas e organizados para facilitar a navegação. O Buscador Normas é uma ferramenta independente — não possui vínculo oficial com a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) ou qualquer órgão governamental.

Embora nos esforcemos para manter as informações atualizadas e precisas, não garantimos que estejam livres de erros ou desatualizações. Para uso profissional, confirme sempre nos canais oficiais:

• Catálogo ABNT — abntcatalogo.com.br
• Portal ABNT — abnt.org.br

3. Texto completo das normas

O Buscador Normas não reproduz, vende ou distribui o texto integral de normas técnicas. Exibimos apenas metadados públicos (código, título, status, datas, comitês, referências cruzadas e equivalências ISO/IEC). Para o texto completo, adquira diretamente no Catálogo ABNT.

4. Uso permitido

Você pode utilizar o Buscador Normas para:

• Consultar metadados de normas ABNT para fins profissionais, acadêmicos ou pessoais
• Verificar o status (vigente/cancelada) e a cadeia de substituição de normas
• Compartilhar links de páginas individuais
• Citar informações com a devida referência ao Buscador Normas

5. Uso proibido

É expressamente proibido:

• Realizar scraping, crawling automatizado ou coleta massiva de dados sem autorização
• Reproduzir o banco de dados integral ou substancial em outro serviço
• Utilizar o site para treinamento de modelos de inteligência artificial
• Utilizar o site para fins que violem a legislação brasileira

6. Limitação de responsabilidade

O Buscador Normas é oferecido "como está", sem garantias de qualquer tipo. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base exclusivamente nas informações aqui disponibilizadas, por eventuais divergências em relação às fontes oficiais ou por erros decorrentes de atraso na atualização dos dados. Sempre consulte o texto oficial da norma para uso profissional.

7. Propriedade intelectual

Os códigos e títulos das normas são informações factuais de domínio público conforme o Art. 8° da Lei 9.610/98. A organização, estruturação, design e conteúdo editorial do Buscador Normas são de propriedade de seus criadores. É vedada a reprodução do sistema ou de conteúdo editorial sem autorização.

8. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. O uso continuado da ferramenta após as alterações implica aceitação dos novos termos.

9. Contato

Dúvidas: contato@buscadornormas.com.br