# NBR ISO 14020 — Declarações e programas ambientais de produtos — Princípios e requisitos gerais

**Status:** Vigente  
**Comitê:** GESTÃO AMBIENTAL  
**Publicação:** 06/2025  
**Páginas:** 27  
**Base ISO:** ISO 14020  
**Referência:** 3 normas  
**Citada por:** 5 normas  
**Fonte:** ABNT — Associação Brasileira de Normas Técnicas

## Objetivo

Objetivo Este Documento estabelece os princípios e especifica os requisitos gerais aplicáveis a todos os tipos de declarações ambientais e programas de declaração ambiental relacionados a produtos. As declarações ambientais resultam dos programas de declaração ambiental e incluem autodeclarações ambientais, rótulos ecológicos, declarações ambientais de produtos (EPD) e comunicações de pegada. This Document establishes principles and specifies general requirements that are applicable to all types of product-related environmental statements and environmental statement programmes. Environmental statements result from environmental statement programmes and include self-declared environmental claims, ecolabels, environmental product declarations (EPDs) and footprint communications.

## Histórico

- **06/2025** — Publicada nova edição
- **07/2016** — Publicada confirmação
- **10/2010** — Publicada confirmação
- **06/2002** — Publicada edição

## Normas referenciadas (3)

- NBR ISO 14025&mdash; Rótulos e declarações ambientais - Declarações ambientais de Tipo III → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-iso-14025-rotulos-e-declaracoes-ambientais-declaracoes-ambientais-de-tipo-iii-principios-e
- NBR ISO 14024&mdash; Rótulos e declarações ambientais - Rotulagem ambiental Tipo I - Princí → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-iso-14024-rotulos-e-declaracoes-ambientais-rotulagem-ambiental-tipo-i-principios-e-procedi
- NBR ISO 14021&mdash; Rótulos e declarações ambientais — Autodeclarações ambientais (rotulag → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-iso-14021-rotulos-e-declaracoes-ambientais-autodeclaracoes-ambientais-rotulagem-do-tipo-ii

## Citada por (5 normas)

- NBR ISO 14025&mdash; Rótulos e declarações ambientais - Declarações ambientais de Tipo III → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-iso-14025-rotulos-e-declaracoes-ambientais-declaracoes-ambientais-de-tipo-iii-principios-e
- NBR ISO 14024&mdash; Rótulos e declarações ambientais - Rotulagem ambiental Tipo I - Princí → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-iso-14024-rotulos-e-declaracoes-ambientais-rotulagem-ambiental-tipo-i-principios-e-procedi
- NBR ISO 14021&mdash; Rótulos e declarações ambientais — Autodeclarações ambientais (rotulag → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-iso-14021-rotulos-e-declaracoes-ambientais-autodeclaracoes-ambientais-rotulagem-do-tipo-ii
- ABNT ISO/TS14027
- ABNT IEC/PAS62545

## Perguntas frequentes

### Qual o status atual da NBR ISO 14020?

A NBR ISO 14020 encontra-se vigente desde 06/2025. Elaborada pelo GESTÃO AMBIENTAL, possui 27 páginas de requisitos técnicos. É referenciada por 5 outras normas do acervo ABNT.

### O que a NBR ISO 14020 define?

Este Documento estabelece os princípios e especifica os requisitos gerais aplicáveis a todos os tipos de declarações ambientais e programas de declaração ambiental relacionados a produtos. As declarações ambientais resultam dos programas de declaração ambiental e incluem autodeclarações ambientais, rótulos ecológicos, declarações ambientais de produtos (EPD) e comunicações de pegada. This Document establishes principles and specifies general requirements that are applicable to all types of product-related environmental statements and environmental statement programmes. Environmental statements result from environmental statement programmes and include self-declared environmental claims, ecolabels, environmental product declarations (EPDs) and footprint communications. Esta norma foi elaborada pelo GESTÃO AMBIENTAL da ABNT, com publicação em 06/2025.

### Quais normas a NBR ISO 14020 referencia?

A NBR ISO 14020 faz referência normativa a 3 normas, entre elas: NBR ISO 14025 (Rótulos e declarações ambientais - Declarações amb); NBR ISO 14024 (Rótulos e declarações ambientais - Rotulagem ambie); NBR ISO 14021 (Rótulos e declarações ambientais — Autodeclarações).

### Por que o proprietário de programa de declaração ambiental deve ter um processo para gerenciar a análise crítica?

Conforme estabelecido pela NBR ISO 14020, elaborada pelo GESTÃO AMBIENTAL, esta norma de 27 páginas aborda aspectos técnicos relacionados a: Este Documento estabelece os princípios e especifica os requisitos gerais aplicáveis a todos os tipos de declarações ambientais e programas de declara. A norma está vigente desde 06/2025. Consulte o texto completo no Catálogo ABNT para os requisitos detalhados.

### Por que se deve prescrever um programa de avaliação da conformidade?

Conforme estabelecido pela NBR ISO 14020, elaborada pelo GESTÃO AMBIENTAL, esta norma de 27 páginas aborda aspectos técnicos relacionados a: Este Documento estabelece os princípios e especifica os requisitos gerais aplicáveis a todos os tipos de declarações ambientais e programas de declara. A norma está vigente desde 06/2025. Consulte o texto completo no Catálogo ABNT para os requisitos detalhados.

### Pode-se fazer uso de símbolos e gráficos em declarações ambientais?

Conforme estabelecido pela NBR ISO 14020, elaborada pelo GESTÃO AMBIENTAL, esta norma de 27 páginas aborda aspectos técnicos relacionados a: Este Documento estabelece os princípios e especifica os requisitos gerais aplicáveis a todos os tipos de declarações ambientais e programas de declara. A norma está vigente desde 06/2025. Consulte o texto completo no Catálogo ABNT para os requisitos detalhados.

## Como citar

`ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR ISO 14020: Declarações e programas ambientais de produtos — Princípios e requisitos gerais. Rio de Janeiro: ABNT, 2025. 27 p.`

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