# NBR 17076 — Projeto de sistema de tratamento de esgoto de menor porte — Requisitos **Status:** Vigente **Comitê:** SANEAMENTO BÁSICO **Publicação:** 05/2025 **Páginas:** 92 **Referência:** 4 normas **Fonte:** ABNT — Associação Brasileira de Normas Técnicas ## Objetivo Objetivo Esta Norma especifica os requisitos para sistema de tratamento de esgoto com vazão diária de esgoto até 12 000 L/dia e carga orgânica total até 3,80 kgDBO/dia em área não atendida por sistema de esgotamento sanitário. ## Histórico - **05/2025** — Publicada nova edição (incorporando errata) - **05/2025** — Publicada Errata - **04/2024** — Publicada edição ## Normas referenciadas (4) - NBR 16783— Uso de fontes alternativas de água não potável em edificações → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-16783-uso-de-fontes-alternativas-de-agua-nao-potavel-em-edificacoes - NBR 9800— Critérios para lançamento de efluentes líquidos industriais no sistema → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-9800-criterios-para-lancamento-de-efluentes-liquidos-industriais-no-sistema-coletor-p - NBR 12209— Elaboração de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-12209-elaboracao-de-projetos-hidraulico-sanitarios-de-estacoes-de-tratamento-de-esgoto - NBR 8160— Sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-8160-sistemas-prediais-de-esgoto-sanitario-projeto-e-execucao ## Perguntas frequentes ### Qual o status atual da NBR 17076? A NBR 17076 encontra-se vigente desde 05/2025, há 1 ano. Elaborada pelo SANEAMENTO BÁSICO, possui 92 páginas de requisitos técnicos. ### O que a NBR 17076 define? Esta Norma especifica os requisitos para sistema de tratamento de esgoto com vazão diária de esgoto até 12 000 L/dia e carga orgânica total até 3,80 kgDBO/dia em área não atendida por sistema de esgotamento sanitário. Esta norma foi elaborada pelo SANEAMENTO BÁSICO da ABNT, com publicação em 05/2025. ### Quais normas a NBR 17076 referencia? A NBR 17076 faz referência normativa a 4 normas, entre elas: NBR 16783 (Uso de fontes alternativas de água não potável em ); NBR 9800 (Critérios para lançamento de efluentes líquidos in); NBR 12209 (Elaboração de projetos hidráulico-sanitários de es) e mais 1. ### Como deve ser o aproveitamento/lançamento dos efluentes líquidos? Conforme estabelecido pela NBR 17076, elaborada pelo SANEAMENTO BÁSICO, esta norma de 92 páginas aborda aspectos técnicos relacionados a: Esta Norma especifica os requisitos para sistema de tratamento de esgoto com vazão diária de esgoto até 12 000 L/dia e carga orgânica total até 3,80 k. A norma está vigente desde 05/2025. Consulte o texto completo no Catálogo ABNT para os requisitos detalhados. ### Quais são as condições para o uso do sistema de tratamento de esgoto de menor porte? Conforme estabelecido pela NBR 17076, elaborada pelo SANEAMENTO BÁSICO, esta norma de 92 páginas aborda aspectos técnicos relacionados a: Esta Norma especifica os requisitos para sistema de tratamento de esgoto com vazão diária de esgoto até 12 000 L/dia e carga orgânica total até 3,80 k. A norma está vigente desde 05/2025. Consulte o texto completo no Catálogo ABNT para os requisitos detalhados. ### Por que o sistema de tratamento deve conter dispositivos de inspeção e/ou de acesso/visita? Conforme estabelecido pela NBR 17076, elaborada pelo SANEAMENTO BÁSICO, esta norma de 92 páginas aborda aspectos técnicos relacionados a: Esta Norma especifica os requisitos para sistema de tratamento de esgoto com vazão diária de esgoto até 12 000 L/dia e carga orgânica total até 3,80 k. A norma está vigente desde 05/2025. Consulte o texto completo no Catálogo ABNT para os requisitos detalhados. ## Como citar `ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 17076: Projeto de sistema de tratamento de esgoto de menor porte — Requisitos. Rio de Janeiro: ABNT, 2025. 92 p.` --- Metadados públicos. Para o texto completo, adquira em [abntcatalogo.com.br](https://www.abntcatalogo.com.br). Página completa: https://buscanormas.com.br/norma/nbr-17076-projeto-de-sistema-de-tratamento-de-esgoto-de-menor-porte-requisitos