# NBR 16901 — Gerenciamento de áreas contaminadas — Plano de desativação de empreendimentos com potencial de contaminação — Procedimento

**Status:** Vigente  
**Comitê:** AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO SOLO E ÁGUA P/ LEVANTAMENTO DE PASSIVO AMBIENTAL E ANÁLISE DE RISCO À SAÚDE HUMANA  
**Publicação:** 01/2025  
**Páginas:** 14  
**Referência:** 2 normas  
**Fonte:** ABNT — Associação Brasileira de Normas Técnicas

## Objetivo

Objetivo Esta Norma estabelece o procedimento para a elaboração de planos de desativação total ou parcial de empreendimentos com potencial de contaminação do solo e/ou de águas subterrâneas, de acordo com a legislação vigente.

## Histórico

- **01/2025** — Publicada confirmação
- **12/2020** — Publicada edição

## Normas referenciadas (2)

- NBR 16209— Avaliação de risco a saúde humana para fins de gerenciamento de áreas → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-16209-avaliacao-de-risco-a-saude-humana-para-fins-de-gerenciamento-de-areas-contaminad
- NBR 16784-1— Reabilitação de áreas contaminadas — Plano de intervenção - Parte 1: P → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-16784-1-reabilitacao-de-areas-contaminadas-plano-de-intervencao-parte-1-procedimento-de-

## Perguntas frequentes

### Qual o status atual da NBR 16901?

A NBR 16901 encontra-se vigente desde 01/2025, há 1 ano. Elaborada pelo AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO SOLO E ÁGUA P/ LEVANTAMENTO DE PASSIVO AMBIENTAL E ANÁLISE DE RISCO À SAÚDE HUMANA, possui 14 páginas de requisitos técnicos. 

### O que a NBR 16901 define?

Esta Norma estabelece o procedimento para a elaboração de planos de desativação total ou parcial de empreendimentos com potencial de contaminação do solo e/ou de águas subterrâneas, de acordo com a legislação vigente. Esta norma foi elaborada pelo AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO SOLO E ÁGUA P/ LEVANTAMENTO DE PASSIVO AMBIENTAL E ANÁLISE DE RISCO À SAÚDE HUMANA da ABNT, com publicação em 01/2025.

### Quais normas a NBR 16901 referencia?

A NBR 16901 faz referência normativa a 2 normas, entre elas: NBR 16209 (Avaliação de risco a saúde humana para fins de ger); NBR 16784-1 (Reabilitação de áreas contaminadas — Plano de inte).

### Qual o objetivo do plano de demolição das estruturas de alvenaria e/ou metálicas?

Conforme estabelecido pela NBR 16901, elaborada pelo AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO SOLO E ÁGUA P/ LEVANTAMENTO DE PASSIVO AMBIENTAL E ANÁLISE DE RISCO À SAÚDE HUMANA, esta norma de 14 páginas aborda aspectos técnicos relacionados a: Esta Norma estabelece o procedimento para a elaboração de planos de desativação total ou parcial de empreendimentos com potencial de contaminação do s. A norma está vigente desde 01/2025. Consulte o texto completo no Catálogo ABNT para os requisitos detalhados.

### Por que elaborar um relatório completo de execução do plano de desativação?

Conforme estabelecido pela NBR 16901, elaborada pelo AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO SOLO E ÁGUA P/ LEVANTAMENTO DE PASSIVO AMBIENTAL E ANÁLISE DE RISCO À SAÚDE HUMANA, esta norma de 14 páginas aborda aspectos técnicos relacionados a: Esta Norma estabelece o procedimento para a elaboração de planos de desativação total ou parcial de empreendimentos com potencial de contaminação do s. A norma está vigente desde 01/2025. Consulte o texto completo no Catálogo ABNT para os requisitos detalhados.

### O que deve informar o inventário de resíduos?

Conforme estabelecido pela NBR 16901, elaborada pelo AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO SOLO E ÁGUA P/ LEVANTAMENTO DE PASSIVO AMBIENTAL E ANÁLISE DE RISCO À SAÚDE HUMANA, esta norma de 14 páginas aborda aspectos técnicos relacionados a: Esta Norma estabelece o procedimento para a elaboração de planos de desativação total ou parcial de empreendimentos com potencial de contaminação do s. A norma está vigente desde 01/2025. Consulte o texto completo no Catálogo ABNT para os requisitos detalhados.

## Como citar

`ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 16901: Gerenciamento de áreas contaminadas — Plano de desativação de empreendimentos com potencial de contaminação — Procedimento. Rio de Janeiro: ABNT, 2025. 14 p.`

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