# NBR 16849 — Resíduos sólidos urbanos para fins energéticos - Requisitos

**Status:** Vigente  
**Comitê:** GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LOGÍSTICA REVERSA  
**Publicação:** 01/2025  
**Páginas:** 30  
**Referência:** 2 normas  
**Fonte:** ABNT — Associação Brasileira de Normas Técnicas

## Objetivo

Objetivo Esta Norma estabelece os requisitos para aproveitamento energético de resíduos sólidos urbanos com ou sem incorporação de outros resíduos classe II - Não perigosos, abrangendo os aspectos de elegibilidade de resíduos, registros e rastreabilidade, amostragem e formação dos lotes, armazenamento, preparo de resíduos sólidos urbanos para fins energéticos (RSUE), classificação dos lotes gerados e uso do RSUE nas unidades de recuperação energética (URE), conforme a cadeia de custódia descrita na Figura 1, respeitando a hierarquia de gestão e gerenciamento de resíduos.

## Histórico

- **01/2025** — Publicada confirmação
- **02/2020** — Publicada edição

## Normas referenciadas (2)

- NBR 11174— Armazenamento de resíduos classes II - não inertes e III - inertes - P → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-11174-armazenamento-de-residuos-classes-ii-nao-inertes-e-iii-inertes-procedimento
- NBR 10007— Amostragem de resíduos sólidos → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-10007-amostragem-de-residuos-solidos

## Perguntas frequentes

### Qual o status atual da NBR 16849?

A NBR 16849 encontra-se vigente desde 01/2025, há 1 ano. Elaborada pelo GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LOGÍSTICA REVERSA, possui 30 páginas de requisitos técnicos. 

### O que a NBR 16849 define?

Esta Norma estabelece os requisitos para aproveitamento energético de resíduos sólidos urbanos com ou sem incorporação de outros resíduos classe II - Não perigosos, abrangendo os aspectos de elegibilidade de resíduos, registros e rastreabilidade, amostragem e formação dos lotes, armazenamento, preparo de resíduos sólidos urbanos para fins energéticos (RSUE), classificação dos lotes gerados e uso do RSUE nas unidades de recuperação energética (URE), conforme a cadeia de custódia descrita na Figura 1, respeitando a hierarquia de gestão e gerenciamento de resíduos. Esta norma foi elaborada pelo GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LOGÍSTICA REVERSA da ABNT, com publicação em 01/2025.

### Quais normas a NBR 16849 referencia?

A NBR 16849 faz referência normativa a 2 normas, entre elas: NBR 11174 (Armazenamento de resíduos classes II - não inertes); NBR 10007 (Amostragem de resíduos sólidos).

### Quais as especificações complementares para os lotes de RSUE na expedição?

Conforme estabelecido pela NBR 16849, elaborada pelo GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LOGÍSTICA REVERSA, esta norma de 30 páginas aborda aspectos técnicos relacionados a: Esta Norma estabelece os requisitos para aproveitamento energético de resíduos sólidos urbanos com ou sem incorporação de outros resíduos classe II - . A norma está vigente desde 01/2025. Consulte o texto completo no Catálogo ABNT para os requisitos detalhados.

### Qual seria o processo de avaliação da elegibilidade para o emprego de resíduos classe II – não perigosos?

Conforme estabelecido pela NBR 16849, elaborada pelo GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LOGÍSTICA REVERSA, esta norma de 30 páginas aborda aspectos técnicos relacionados a: Esta Norma estabelece os requisitos para aproveitamento energético de resíduos sólidos urbanos com ou sem incorporação de outros resíduos classe II - . A norma está vigente desde 01/2025. Consulte o texto completo no Catálogo ABNT para os requisitos detalhados.

### Quais os limites para classificação dos RSUE?

Conforme estabelecido pela NBR 16849, elaborada pelo GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LOGÍSTICA REVERSA, esta norma de 30 páginas aborda aspectos técnicos relacionados a: Esta Norma estabelece os requisitos para aproveitamento energético de resíduos sólidos urbanos com ou sem incorporação de outros resíduos classe II - . A norma está vigente desde 01/2025. Consulte o texto completo no Catálogo ABNT para os requisitos detalhados.

## Como citar

`ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 16849: Resíduos sólidos urbanos para fins energéticos - Requisitos. Rio de Janeiro: ABNT, 2025. 30 p.`

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Página completa: https://buscanormas.com.br/norma/nbr-16849-residuos-solidos-urbanos-para-fins-energeticos-requisitos