# NBR 16651 — Proteção contra incêndios em estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS) - Requisitos

**Status:** Vigente  
**Comitê:** SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO  
**Publicação:** 12/2024  
**Páginas:** 28  
**Referência:** 25 normas  
**Citada por:** 2 normas  
**Fonte:** ABNT — Associação Brasileira de Normas Técnicas

## Objetivo

Objetivo Esta Norma estabelece os requisitos de proteção contra incêndios para projetos de construção e reforma, visando à segurança contra incêndio em edificações e áreas de risco destinadas aos estabe­lecimentos assistenciais de saúde (EAS).

## Histórico

- **12/2024** — Publicada confirmação
- **04/2019** — Publicada edição

## Normas referenciadas (25)

- NBR 5419-4— Proteção contra descargas atmosféricas - Parte 4: Sistemas elétricos e → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-5419-4-protecao-contra-descargas-atmosfericas-parte-4-sistemas-eletricos-e-eletronicos-
- NBR 5419-3— Proteção contra descargas atmosféricas - Parte 3: Danos físicos a estr → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-5419-3-protecao-contra-descargas-atmosfericas-parte-3-danos-fisicos-a-estruturas-e-peri
- NBR 5419-2— Proteção contra descargas atmosféricas - Parte 2: Análise de risco → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-5419-2-protecao-contra-descargas-atmosfericas-parte-2-analise-de-risco
- NBR 5419-1— Proteção contra descargas atmosféricas - Parte 1: Princípios gerais → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-5419-1-protecao-contra-descargas-atmosfericas-parte-1-principios-gerais
- NBR 16042— Elevadores elétricos de passageiros — Requisitos de segurança para con → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-16042-elevadores-eletricos-de-passageiros-requisitos-de-seguranca-para-construcao-e-in
- NBR 17240— Sistemas de detecção e alarme de incêndio – Projeto, instalação, comis → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-17240-sistemas-de-deteccao-e-alarme-de-incendio-projeto-instalacao-comissionamento-e-m
- NBR NM 313— Elevadores de passageiros - Requisitos de segurança para construção e → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-nm-313-elevadores-de-passageiros-requisitos-de-seguranca-para-construcao-e-instalacao-r
- NBR 13434-2— Sinalização de segurança contra incêndio e pânico - Parte 2: Símbolos → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-13434-2-sinalizacao-de-seguranca-contra-incendio-e-panico-parte-2-simbolos-e-suas-formas
- NBR 13434-1— Sinalização de segurança contra incêndio e pânico - Parte 1: Princípio → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-13434-1-sinalizacao-de-seguranca-contra-incendio-e-panico-parte-1-principios-de-projeto
- NBR 5410— Instalações elétricas de baixa tensão → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-5410-instalacoes-eletricas-de-baixa-tensao
- NBR 14880— Saídas de emergência em edifícios — Escada de segurança — Controle de → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-14880-saidas-de-emergencia-em-edificios-escada-de-seguranca-controle-de-fumaca-por-pre
- NBR 14608— Bombeiro civil - Requisitos e procedimentos → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-14608-bombeiro-civil-requisitos-e-procedimentos
- NBR 14432— Exigências de resistência ao fogo de elementos construtivos de edifica → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-14432-exigencias-de-resistencia-ao-fogo-de-elementos-construtivos-de-edificacoes-proce
- NBR NM 207— Elevadores elétricos de passageiros - Requisitos de segurança para con → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-nm-207-elevadores-eletricos-de-passageiros-requisitos-de-seguranca-para-construcao-e-in
- NBR 13994— Elevadores de passageiros - Elevadores para transporte de pessoa porta → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-13994-elevadores-de-passageiros-elevadores-para-transporte-de-pessoa-portadora-de-defi
- … e mais 10 normas

## Citada por (2 normas)

- NBR 9077— Projeto de saídas de emergência → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-9077-projeto-de-saidas-de-emergencia
- NBR 7256— Tratamento de ar em estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS) - Re → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-7256-tratamento-de-ar-em-estabelecimentos-assistenciais-de-saude-eas-requisitos-para-

## Perguntas frequentes

### Qual o status atual da NBR 16651?

A NBR 16651 encontra-se vigente desde 12/2024, há 1 ano. Elaborada pelo SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, possui 28 páginas de requisitos técnicos. É referenciada por 2 outras normas do acervo ABNT.

### O que a NBR 16651 define?

Esta Norma estabelece os requisitos de proteção contra incêndios para projetos de construção e reforma, visando à segurança contra incêndio em edificações e áreas de risco destinadas aos estabe­lecimentos assistenciais de saúde (EAS). Esta norma foi elaborada pelo SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO da ABNT, com publicação em 12/2024.

### Quais normas a NBR 16651 referencia?

A NBR 16651 faz referência normativa a 25 normas, entre elas: NBR 5419-4 (Proteção contra descargas atmosféricas - Parte 4: ); NBR 5419-3 (Proteção contra descargas atmosféricas - Parte 3: ); NBR 5419-2 (Proteção contra descargas atmosféricas - Parte 2: ) e mais 22.

### Quais são as necessidades de sistemas especiais de segurança contra incêndio?

Conforme estabelecido pela NBR 16651, elaborada pelo SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, esta norma de 28 páginas aborda aspectos técnicos relacionados a: Esta Norma estabelece os requisitos de proteção contra incêndios para projetos de construção e reforma, visando à segurança contra incêndio em edifica. A norma está vigente desde 12/2024. Consulte o texto completo no Catálogo ABNT para os requisitos detalhados.

### Qual o tipo e quantidade de escadas de emergência em função da altura da edificação?

Conforme estabelecido pela NBR 16651, elaborada pelo SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, esta norma de 28 páginas aborda aspectos técnicos relacionados a: Esta Norma estabelece os requisitos de proteção contra incêndios para projetos de construção e reforma, visando à segurança contra incêndio em edifica. A norma está vigente desde 12/2024. Consulte o texto completo no Catálogo ABNT para os requisitos detalhados.

### Como deve ser o sistema de controle de fumaça e calor?

Conforme estabelecido pela NBR 16651, elaborada pelo SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, esta norma de 28 páginas aborda aspectos técnicos relacionados a: Esta Norma estabelece os requisitos de proteção contra incêndios para projetos de construção e reforma, visando à segurança contra incêndio em edifica. A norma está vigente desde 12/2024. Consulte o texto completo no Catálogo ABNT para os requisitos detalhados.

## Como citar

`ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 16651: Proteção contra incêndios em estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS) - Requisitos. Rio de Janeiro: ABNT, 2024. 28 p.`

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