# NBR 16536 — Indicação Geográfica - Orientações para estruturação de Indicação Geográfica para produto

**Status:** Vigente  
**Comitê:** INDICAÇÃO GEOGRÁFICA  
**Publicação:** 02/2025  
**Páginas:** 17  
**Referência:** 1 normas  
**Fonte:** ABNT — Associação Brasileira de Normas Técnicas

## Objetivo

Objetivo Esta Norma fornece orientações para a estruturação de Indicações Geográficas (IG) para produto, compreendendo a Indicação de Procedência e a Denominação de Origem, bem como a orientação para a elaboração dos documentos que podem subsidiar o pedido de reconhecimento formal da IG.

## Histórico

- **02/2025** — Publicada confirmação
- **09/2020** — Publicada confirmação
- **10/2016** — Publicada edição

## Normas referenciadas (1)

- NBR 16479— Indicação geográfica - Terminologia → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-16479-indicacao-geografica-terminologia

## Perguntas frequentes

### Qual o status atual da NBR 16536?

A NBR 16536 encontra-se vigente desde 02/2025, há 1 ano. Elaborada pelo INDICAÇÃO GEOGRÁFICA, possui 17 páginas de requisitos técnicos. 

### O que a NBR 16536 define?

Esta Norma fornece orientações para a estruturação de Indicações Geográficas (IG) para produto, compreendendo a Indicação de Procedência e a Denominação de Origem, bem como a orientação para a elaboração dos documentos que podem subsidiar o pedido de reconhecimento formal da IG. Esta norma foi elaborada pelo INDICAÇÃO GEOGRÁFICA da ABNT, com publicação em 02/2025.

### Quais normas a NBR 16536 referencia?

A NBR 16536 faz referência normativa a 1 norma, entre elas: NBR 16479 (Indicação geográfica - Terminologia).

## Como citar

`ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 16536: Indicação Geográfica - Orientações para estruturação de Indicação Geográfica para produto. Rio de Janeiro: ABNT, 2025. 17 p.`

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