# NBR 16376 — Aquicultura — Cultivo de moluscos bivalves — Requisitos básicos

**Status:** Vigente  
**Comitê:** AQUICULTURA  
**Publicação:** 06/2024  
**Páginas:** 13  
**Fonte:** ABNT — Associação Brasileira de Normas Técnicas

## Objetivo

Objetivo Esta Norma especifica requisitos básicos para cultivo de moluscos bivalves (ostras, vieiras, e mexilhões), desde a implantação do empreendimento aquícola até a colheita, para a produção de pescado seguro, viável e com qualidade.

## Histórico

- **06/2024** — Publicada confirmação
- **12/2019** — Publicada confirmação
- **05/2015** — Publicada edição

## Perguntas frequentes

### Qual o status atual da NBR 16376?

A NBR 16376 encontra-se vigente desde 06/2024, há 1 ano. Elaborada pelo AQUICULTURA, possui 13 páginas de requisitos técnicos. 

### O que a NBR 16376 define?

Esta Norma especifica requisitos básicos para cultivo de moluscos bivalves (ostras, vieiras, e mexilhões), desde a implantação do empreendimento aquícola até a colheita, para a produção de pescado seguro, viável e com qualidade. Esta norma foi elaborada pelo AQUICULTURA da ABNT, com publicação em 06/2024.

## Como citar

`ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 16376: Aquicultura — Cultivo de moluscos bivalves — Requisitos básicos. Rio de Janeiro: ABNT, 2024. 13 p.`

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