# NBR 15976 — Redução das emissões de fluidos refrigerantes em equipamentos e instalações estacionárias de refrigeração e ar-condicionado — Requisitos gerais e procedimentos

**Status:** Vigente  
**Comitê:** REFRIGERAÇÃO, AR-CONDICIONADO, VENTILAÇÃO E AQUECIMENTO  
**Publicação:** 01/2022  
**Páginas:** 33  
**Referência:** 7 normas  
**Fonte:** ABNT — Associação Brasileira de Normas Técnicas

## Objetivo

Objetivo Esta Norma estabelece os requisitos e procedimentos para reduzir a liberação involuntária de fluidos refrigerantes. Estas práticas e procedimentos abrangem a redução da liberação de fluidos refrigerantes de equipamentos e sistemas de refrigeração estacionária, ar-condicionado e bomba de calor, durante a fabricação, instalação, ensaio, operação, manutenção, reparo e descarte de tais equipamentos e sistemas.

## Histórico

- **01/2022** — Publicada nova edição
- **12/2019** — Publicada confirmação
- **12/2015** — Publicada confirmação
- **09/2011** — Publicada edição

## Normas referenciadas (7)

- NBR 15960&mdash; Fluidos refrigerantes - Recolhimento, reciclagem e regeneração (3R) - → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-15960-fluidos-refrigerantes-recolhimento-reciclagem-e-regeneracao-3r-procedimento
- NBR 16069&mdash; Segurança em sistemas frigoríficos → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-16069-seguranca-em-sistemas-frigorificos
- NBR ISO 5149-4&mdash; Sistemas de refrigeração e bombas de calor — Requisitos ambientais e d → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-iso-5149-4-sistemas-de-refrigeracao-e-bombas-de-calor-requisitos-ambientais-e-de-seguranca-
- NBR ISO 5149-3&mdash; Sistemas de refrigeração e bombas de calor — Segurança e requisitos am → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-iso-5149-3-sistemas-de-refrigeracao-e-bombas-de-calor-seguranca-e-requisitos-ambientais-par
- NBR ISO 5149-1&mdash; Sistemas de refrigeração e bombas de calor — Segurança e requisitos am → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-iso-5149-1-sistemas-de-refrigeracao-e-bombas-de-calor-seguranca-e-requisitos-ambientais-par
- NBR 16667&mdash; Especificações para fluidos frigoríficos → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-16667-especificacoes-para-fluidos-frigorificos
- NBR 16655-2&mdash; Instalação de sistemas residenciais de ar-condicionado - Split e compa → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-16655-2-instalacao-de-sistemas-residenciais-de-ar-condicionado-split-e-compacto-parte-2-

## Perguntas frequentes

### Qual o status atual da NBR 15976?

A NBR 15976 encontra-se vigente desde 01/2022, há 4 anos. Elaborada pelo REFRIGERAÇÃO, AR-CONDICIONADO, VENTILAÇÃO E AQUECIMENTO, possui 33 páginas de requisitos técnicos. 

### O que a NBR 15976 define?

Esta Norma estabelece os requisitos e procedimentos para reduzir a liberação involuntária de fluidos refrigerantes. Estas práticas e procedimentos abrangem a redução da liberação de fluidos refrigerantes de equipamentos e sistemas de refrigeração estacionária, ar-condicionado e bomba de calor, durante a fabricação, instalação, ensaio, operação, manutenção, reparo e descarte de tais equipamentos e sistemas. Esta norma foi elaborada pelo REFRIGERAÇÃO, AR-CONDICIONADO, VENTILAÇÃO E AQUECIMENTO da ABNT, com publicação em 01/2022.

### Quais normas a NBR 15976 referencia?

A NBR 15976 faz referência normativa a 7 normas, entre elas: NBR 15960 (Fluidos refrigerantes - Recolhimento, reciclagem e); NBR 16069 (Segurança em sistemas frigoríficos); NBR ISO 5149-4 (Sistemas de refrigeração e bombas de calor — Requi) e mais 4.

### Como proceder nos ensaios de vazamentos em fábrica?

Conforme estabelecido pela NBR 15976, elaborada pelo REFRIGERAÇÃO, AR-CONDICIONADO, VENTILAÇÃO E AQUECIMENTO, esta norma de 33 páginas aborda aspectos técnicos relacionados a: Esta Norma estabelece os requisitos e procedimentos para reduzir a liberação involuntária de fluidos refrigerantes. Estas práticas e procedimentos abr. A norma está vigente desde 01/2022. Consulte o texto completo no Catálogo ABNT para os requisitos detalhados.

### Como deve ser feito o carregamento no campo?

Conforme estabelecido pela NBR 15976, elaborada pelo REFRIGERAÇÃO, AR-CONDICIONADO, VENTILAÇÃO E AQUECIMENTO, esta norma de 33 páginas aborda aspectos técnicos relacionados a: Esta Norma estabelece os requisitos e procedimentos para reduzir a liberação involuntária de fluidos refrigerantes. Estas práticas e procedimentos abr. A norma está vigente desde 01/2022. Consulte o texto completo no Catálogo ABNT para os requisitos detalhados.

### Como devem ser executados os serviços de instalação e/ou manutenção?

Conforme estabelecido pela NBR 15976, elaborada pelo REFRIGERAÇÃO, AR-CONDICIONADO, VENTILAÇÃO E AQUECIMENTO, esta norma de 33 páginas aborda aspectos técnicos relacionados a: Esta Norma estabelece os requisitos e procedimentos para reduzir a liberação involuntária de fluidos refrigerantes. Estas práticas e procedimentos abr. A norma está vigente desde 01/2022. Consulte o texto completo no Catálogo ABNT para os requisitos detalhados.

## Como citar

`ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 15976: Redução das emissões de fluidos refrigerantes em equipamentos e instalações estacionárias de refrigeração e ar-condicionado — Requisitos gerais e procedimentos. Rio de Janeiro: ABNT, 2022. 33 p.`

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