# NBR 15290 — Acessibilidade em comunicação na televisão

**Status:** Vigente  
**Comitê:** ACESSIBILIDADE  
**Publicação:** 12/2025  
**Páginas:** 19  
**Referência:** 6 normas  
**Fonte:** ABNT — Associação Brasileira de Normas Técnicas

## Objetivo

Objetivo Esta Norma fornece diretrizes gerais relacionadas à legendagem, à audiodescrição, à língua de sinais e ao sistema de alerta de emergência, a serem observadas para a acessibilidade em comunicação na televisão, dentro das melhores práticas do desenho universal, considerando as diversas condições de percepção e cognição, com ou sem a ajuda de sistema assistivo ou outro que complemente necessidades individuais.

## Histórico

- **12/2025** — Publicada confirmação
- **09/2020** — Publicada confirmação
- **12/2016** — Publicada nova edição
- **08/2013** — Publicada confirmação
- **10/2005** — Publicada edição

## Normas referenciadas (6)

- NBR 15610-2— Televisão digital terrestre — Acessibilidade - Parte 2: Funcionalidade → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-15610-2-televisao-digital-terrestre-acessibilidade-parte-2-funcionalidades-sonoras
- NBR 15610-1— Televisão digital terrestre – Acessibilidade - Parte 1: Ferramentas de → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-15610-1-televisao-digital-terrestre-acessibilidade-parte-1-ferramentas-de-texto
- NBR 15603-2— Televisão digital terrestre - Multiplexação e serviços de informação ( → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-15603-2-televisao-digital-terrestre-multiplexacao-e-servicos-de-informacao-si-parte-2-es
- NBR 15604— Televisão digital terrestre — Receptores → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-15604-televisao-digital-terrestre-receptores
- NBR 15610-3— Televisão digital terrestre - Acessibilidade - Parte 3: Língua de Sina → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-15610-3-televisao-digital-terrestre-acessibilidade-parte-3-lingua-de-sinais-libras
- NBR 16452— Acessibilidade na comunicação - Audiodescrição → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-16452-acessibilidade-na-comunicacao-audiodescricao

## Perguntas frequentes

### Qual o status atual da NBR 15290?

A NBR 15290 encontra-se vigente desde 12/2025. Elaborada pelo ACESSIBILIDADE, possui 19 páginas de requisitos técnicos. 

### O que a NBR 15290 define?

Esta Norma fornece diretrizes gerais relacionadas à legendagem, à audiodescrição, à língua de sinais e ao sistema de alerta de emergência, a serem observadas para a acessibilidade em comunicação na televisão, dentro das melhores práticas do desenho universal, considerando as diversas condições de percepção e cognição, com ou sem a ajuda de sistema assistivo ou outro que complemente necessidades individuais. Esta norma foi elaborada pelo ACESSIBILIDADE da ABNT, com publicação em 12/2025.

### Quais normas a NBR 15290 referencia?

A NBR 15290 faz referência normativa a 6 normas, entre elas: NBR 15610-2 (Televisão digital terrestre — Acessibilidade - Par); NBR 15610-1 (Televisão digital terrestre – Acessibilidade - Par); NBR 15603-2 (Televisão digital terrestre - Multiplexação e serv) e mais 3.

### Qual deve ser a qualidade de serviço para legenda oculta?

Conforme estabelecido pela NBR 15290, elaborada pelo ACESSIBILIDADE, esta norma de 19 páginas aborda aspectos técnicos relacionados a: Esta Norma fornece diretrizes gerais relacionadas à legendagem, à audiodescrição, à língua de sinais e ao sistema de alerta de emergência, a serem obs. A norma está vigente desde 12/2025. Consulte o texto completo no Catálogo ABNT para os requisitos detalhados.

### Quais as diretrizes para a grade de programação e EPG?

Conforme estabelecido pela NBR 15290, elaborada pelo ACESSIBILIDADE, esta norma de 19 páginas aborda aspectos técnicos relacionados a: Esta Norma fornece diretrizes gerais relacionadas à legendagem, à audiodescrição, à língua de sinais e ao sistema de alerta de emergência, a serem obs. A norma está vigente desde 12/2025. Consulte o texto completo no Catálogo ABNT para os requisitos detalhados.

### Quais os princípios básicos do closed caption?

Conforme estabelecido pela NBR 15290, elaborada pelo ACESSIBILIDADE, esta norma de 19 páginas aborda aspectos técnicos relacionados a: Esta Norma fornece diretrizes gerais relacionadas à legendagem, à audiodescrição, à língua de sinais e ao sistema de alerta de emergência, a serem obs. A norma está vigente desde 12/2025. Consulte o texto completo no Catálogo ABNT para os requisitos detalhados.

## Como citar

`ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 15290: Acessibilidade em comunicação na televisão. Rio de Janeiro: ABNT, 2025. 19 p.`

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