# NBR 13030 — Elaboração e apresentação de projeto de reabilitação de áreas degradadas pela mineração

**Status:** Vigente  
**Comitê:** COMISSÃO DE ESTUDO ESPECIAL  
**Publicação:** 05/2016  
**Páginas:** 5  
**Referência:** 2 normas  
**Fonte:** ABNT — Associação Brasileira de Normas Técnicas

## Objetivo

Objetivo Esta Norma fixa diretrizes para eleboração e apresentação de projeto de reabilitação de áreas degradadas pelas atividades de mineração, visando a obtenção de subsídios técnicos que possibilitem a manutenção e/ou melhoria da qualidade ambiental, independente da fase de instalação do projeto. Para tal, é necessário consultar os documentos realcionados no anexo A.

## Histórico

- **05/2016** — Publicada confirmação
- **09/2011** — Publicada confirmação
- **06/1999** — Publicada nova edição
- **07/1993** — Publicada edição

## Normas referenciadas (2)

- NBR 13029— Mineração - Elaboração e apresentação de projeto de disposição de esté → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-13029-mineracao-elaboracao-e-apresentacao-de-projeto-de-disposicao-de-esteril-em-pilha
- NBR 13028— Mineração - Elaboração e apresentação de projeto de barragens para dis → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-13028-mineracao-elaboracao-e-apresentacao-de-projeto-de-barragens-para-disposicao-de-r

## Perguntas frequentes

### Qual o status atual da NBR 13030?

A NBR 13030 encontra-se vigente desde 05/2016, há 10 anos. Elaborada pelo COMISSÃO DE ESTUDO ESPECIAL, possui 5 páginas de requisitos técnicos. 

### O que a NBR 13030 define?

Esta Norma fixa diretrizes para eleboração e apresentação de projeto de reabilitação de áreas degradadas pelas atividades de mineração, visando a obtenção de subsídios técnicos que possibilitem a manutenção e/ou melhoria da qualidade ambiental, independente da fase de instalação do projeto. Para tal, é necessário consultar os documentos realcionados no anexo A. Esta norma foi elaborada pelo COMISSÃO DE ESTUDO ESPECIAL da ABNT, com publicação em 05/2016.

### Quais normas a NBR 13030 referencia?

A NBR 13030 faz referência normativa a 2 normas, entre elas: NBR 13029 (Mineração - Elaboração e apresentação de projeto d); NBR 13028 (Mineração - Elaboração e apresentação de projeto d).

## Como citar

`ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 13030: Elaboração e apresentação de projeto de reabilitação de áreas degradadas pela mineração. Rio de Janeiro: ABNT, 2016. 5 p.`

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Metadados públicos. Para o texto completo, adquira em [abntcatalogo.com.br](https://www.abntcatalogo.com.br).
Página completa: https://buscanormas.com.br/norma/nbr-13030-elaboracao-e-apresentacao-de-projeto-de-reabilitacao-de-areas-degradadas-pela-mi