# NBR 12255 — Execução e utilização de passeios públicos - Procedimento

**Status:** Vigente  
**Comitê:** CONSTRUÇÃO CIVIL  
**Publicação:** 11/2023  
**Páginas:** 6  
**Fonte:** ABNT — Associação Brasileira de Normas Técnicas

## Objetivo

Objetivo Esta Norma fixa as condições exigíveis para a execução e a utilização dos passeios (calçadas), bem como os padrões e as medidas que visam a propiciar às pessoas, sadias ou deficientes, melhores e mais adequadas condições de trânsito, acessibilidade e seguridade, nestes logradouros públicos.

## Histórico

- **11/2023** — Publicada confirmação
- **11/2018** — Publicada confirmação
- **07/2014** — Publicada confirmação
- **04/1992** — Publicada edição

## Perguntas frequentes

### Qual o status atual da NBR 12255?

A NBR 12255 encontra-se vigente desde 11/2023, há 2 anos. Elaborada pelo CONSTRUÇÃO CIVIL, possui 6 páginas de requisitos técnicos. 

### O que a NBR 12255 define?

Esta Norma fixa as condições exigíveis para a execução e a utilização dos passeios (calçadas), bem como os padrões e as medidas que visam a propiciar às pessoas, sadias ou deficientes, melhores e mais adequadas condições de trânsito, acessibilidade e seguridade, nestes logradouros públicos. Esta norma foi elaborada pelo CONSTRUÇÃO CIVIL da ABNT, com publicação em 11/2023.

## Como citar

`ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 12255: Execução e utilização de passeios públicos - Procedimento. Rio de Janeiro: ABNT, 2023. 6 p.`

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Página completa: https://buscanormas.com.br/norma/nbr-12255-execucao-e-utilizacao-de-passeios-publicos-procedimento