# NBR 12209 — Elaboração de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários

**Status:** Vigente  
**Comitê:** SANEAMENTO BÁSICO  
**Publicação:** 12/2024  
**Páginas:** 53  
**Referência:** 5 normas  
**Citada por:** 3 normas  
**Fonte:** ABNT — Associação Brasileira de Normas Técnicas

## Objetivo

Objetivo Esta Norma apresenta as condições recomendadas para a elaboração de projeto hidráulico e de processo de Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário (ETE), observada a regulamentação específica das entidades responsáveis pelo planejamento e desenvolvimento do sistema de esgoto sanitário.

## Histórico

- **12/2024** — Publicada confirmação
- **12/2019** — Publicada confirmação
- **12/2015** — Publicada confirmação
- **11/2011** — Publicada nova edição
- **04/1992** — Publicada nova edição (sem alteração)
- **03/1990** — Publicada edição

## Normas referenciadas (5)

- NBR ISO 14064-1— Gases de efeito estufa - Parte 1: Especificação com orientação no níve → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-iso-14064-1-gases-de-efeito-estufa-parte-1-especificacao-com-orientacao-no-nivel-da-organiza
- NBR 11174— Armazenamento de resíduos classes II - não inertes e III - inertes - P → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-11174-armazenamento-de-residuos-classes-ii-nao-inertes-e-iii-inertes-procedimento
- NBR 9575— Impermeabilização - Seleção e projeto → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-9575-impermeabilizacao-selecao-e-projeto
- NBR 9649— Projeto de redes coletoras de esgoto sanitário - Procedimento → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-9649-projeto-de-redes-coletoras-de-esgoto-sanitario-procedimento
- NBR 9648— Estudo de concepção de sistemas de esgoto sanitário - Procedimento → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-9648-estudo-de-concepcao-de-sistemas-de-esgoto-sanitario-procedimento

## Citada por (3 normas)

- NBR 20250— Diretrizes gerais de sustentabilidade para produtos e serviços → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-20250-diretrizes-gerais-de-sustentabilidade-para-produtos-e-servicos
- NBR 17076— Projeto de sistema de tratamento de esgoto de menor porte — Requisitos → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-17076-projeto-de-sistema-de-tratamento-de-esgoto-de-menor-porte-requisitos
- NBR 17069-1— Biossegurança e bioproteção — Infraestrutura laboratorial Parte 1: Req → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-17069-1-biosseguranca-e-bioprotecao-infraestrutura-laboratorial-parte-1-requisitos-espec

## Perguntas frequentes

### Qual o status atual da NBR 12209?

A NBR 12209 encontra-se vigente desde 12/2024, há 1 ano. Elaborada pelo SANEAMENTO BÁSICO, possui 53 páginas de requisitos técnicos. É referenciada por 3 outras normas do acervo ABNT.

### O que a NBR 12209 define?

Esta Norma apresenta as condições recomendadas para a elaboração de projeto hidráulico e de processo de Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário (ETE), observada a regulamentação específica das entidades responsáveis pelo planejamento e desenvolvimento do sistema de esgoto sanitário. Esta norma foi elaborada pelo SANEAMENTO BÁSICO da ABNT, com publicação em 12/2024.

### Quais normas a NBR 12209 referencia?

A NBR 12209 faz referência normativa a 5 normas, entre elas: NBR ISO 14064-1 (Gases de efeito estufa - Parte 1: Especificação co); NBR 11174 (Armazenamento de resíduos classes II - não inertes); NBR 9575 (Impermeabilização - Seleção e projeto) e mais 2.

### Como deve ser feito o tratamento anaeróbio com reator do tipo UASB (reator anaeróbio de fluxo ascendente e manta de lodo)?

Conforme estabelecido pela NBR 12209, elaborada pelo SANEAMENTO BÁSICO, esta norma de 53 páginas aborda aspectos técnicos relacionados a: Esta Norma apresenta as condições recomendadas para a elaboração de projeto hidráulico e de processo de Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário (ET. A norma está vigente desde 12/2024. Consulte o texto completo no Catálogo ABNT para os requisitos detalhados.

### Quando devem ser usados os filtros biológicos percoladores (FBP)?

Conforme estabelecido pela NBR 12209, elaborada pelo SANEAMENTO BÁSICO, esta norma de 53 páginas aborda aspectos técnicos relacionados a: Esta Norma apresenta as condições recomendadas para a elaboração de projeto hidráulico e de processo de Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário (ET. A norma está vigente desde 12/2024. Consulte o texto completo no Catálogo ABNT para os requisitos detalhados.

### Como deve ser executada a remoção de areia?

Conforme estabelecido pela NBR 12209, elaborada pelo SANEAMENTO BÁSICO, esta norma de 53 páginas aborda aspectos técnicos relacionados a: Esta Norma apresenta as condições recomendadas para a elaboração de projeto hidráulico e de processo de Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário (ET. A norma está vigente desde 12/2024. Consulte o texto completo no Catálogo ABNT para os requisitos detalhados.

## Como citar

`ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 12209: Elaboração de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários. Rio de Janeiro: ABNT, 2024. 53 p.`

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