# NBR 10339 — Piscina — Projeto, execução e manutenção

**Status:** Vigente  
**Comitê:** PISCINAS  
**Publicação:** 11/2023  
**Páginas:** 45  
**Referência:** 22 normas  
**Citada por:** 3 normas  
**Fonte:** ABNT — Associação Brasileira de Normas Técnicas

## Objetivo

Objetivo Esta Norma estabelece os requisitos e parâmetros para projeto, construção, instalação e segurança no uso e operação aplicáveis a todos os tipos de piscinas.

## Histórico

- **11/2023** — Publicada confirmação
- **10/2019** — Publicada nova edição (incorporando errata)
- **10/2019** — Publicada Errata
- **09/2018** — Publicada nova edição
- **01/2014** — Publicada confirmação
- **06/1988** — Publicada nova edição (sem alteração)
- **10/1987** — Publicada edição

## Normas referenciadas (22)

- NBR 5419-3— Proteção contra descargas atmosféricas - Parte 3: Danos físicos a estr → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-5419-3-protecao-contra-descargas-atmosfericas-parte-3-danos-fisicos-a-estruturas-e-peri
- NBR 16280— Reforma em edificações — Sistema de gestão de reformas — Requisitos → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-16280-reforma-em-edificacoes-sistema-de-gestao-de-reformas-requisitos
- NBRISO/CIE8995-1
- NBR 15848— Sistemas de condicionamento de ar e ventilação — Procedimentos e requi → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-15848-sistemas-de-condicionamento-de-ar-e-ventilacao-procedimentos-e-requisitos-relati
- NBR 16401-3— Instalações de condicionamento de ar - Sistemas centrais e unitários - → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-16401-3-instalacoes-de-condicionamento-de-ar-sistemas-centrais-e-unitarios-parte-3-quali
- NBR 15575-6— Edificações habitacionais — Desempenho - Parte 6: Requisitos para os s → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-15575-6-edificacoes-habitacionais-desempenho-parte-6-requisitos-para-os-sistemas-hidross
- NBR 15575-4— Edificações habitacionais - Desempenho - Parte 4: Requisitos para os s → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-15575-4-edificacoes-habitacionais-desempenho-parte-4-requisitos-para-os-sistemas-de-veda
- NBR 15575-3— Edificações habitacionais — Desempenho - Parte 3: Requisitos para os s → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-15575-3-edificacoes-habitacionais-desempenho-parte-3-requisitos-para-os-sistemas-de-piso
- NBR 15575-1— Edificações habitacionais - Desempenho - Parte 1: Requisitos gerais → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-15575-1-edificacoes-habitacionais-desempenho-parte-1-requisitos-gerais
- NBR 5410— Instalações elétricas de baixa tensão → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-5410-instalacoes-eletricas-de-baixa-tensao
- NBR 14718— Esquadrias — Guarda-corpos para edificação — Requisitos, procedimentos → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-14718-esquadrias-guarda-corpos-para-edificacao-requisitos-procedimentos-e-metodos-de-e
- NBR 14518— Sistemas de ventilação para cozinhas profissionais → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-14518-sistemas-de-ventilacao-para-cozinhas-profissionais
- NBR 13818— Placas cerâmicas para revestimento - Especificação e métodos de ensaio → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-13818-placas-ceramicas-para-revestimento-especificacao-e-metodos-de-ensaios
- NBR 13755— Revestimentos cerâmicos de fachadas e paredes externas com utilização → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-13755-revestimentos-ceramicos-de-fachadas-e-paredes-externas-com-utilizacao-de-argamas
- NBR 13753— Revestimento de piso interno ou externo com placas cerâmicas e com uti → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-13753-revestimento-de-piso-interno-ou-externo-com-placas-ceramicas-e-com-utilizacao-de
- … e mais 7 normas

## Citada por (3 normas)

- PR1010
- NBR 15926-5— Equipamentos de parques de diversão - Parte 5: Parques aquáticos → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-15926-5-equipamentos-de-parques-de-diversao-parte-5-parques-aquaticos
- NBR 11238— Segurança e higiene de piscinas → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-11238-seguranca-e-higiene-de-piscinas

## Perguntas frequentes

### Qual o status atual da NBR 10339?

A NBR 10339 encontra-se vigente desde 11/2023, há 2 anos. Elaborada pelo PISCINAS, possui 45 páginas de requisitos técnicos. É referenciada por 3 outras normas do acervo ABNT.

### O que a NBR 10339 define?

Esta Norma estabelece os requisitos e parâmetros para projeto, construção, instalação e segurança no uso e operação aplicáveis a todos os tipos de piscinas. Esta norma foi elaborada pelo PISCINAS da ABNT, com publicação em 11/2023.

### Quais normas a NBR 10339 referencia?

A NBR 10339 faz referência normativa a 22 normas, entre elas: NBR 5419-3 (Proteção contra descargas atmosféricas - Parte 3: ); NBR 16280 (Reforma em edificações — Sistema de gestão de refo); NBRISO/CIE8995-1 e mais 19.

### Quais os requisitos para as bombas de recirculação?

Conforme estabelecido pela NBR 10339, elaborada pelo PISCINAS, esta norma de 45 páginas aborda aspectos técnicos relacionados a: Esta Norma estabelece os requisitos e parâmetros para projeto, construção, instalação e segurança no uso e operação aplicáveis a todos os tipos de pis. A norma está vigente desde 11/2023. Consulte o texto completo no Catálogo ABNT para os requisitos detalhados.

### Quais as especificações para a escada?

Conforme estabelecido pela NBR 10339, elaborada pelo PISCINAS, esta norma de 45 páginas aborda aspectos técnicos relacionados a: Esta Norma estabelece os requisitos e parâmetros para projeto, construção, instalação e segurança no uso e operação aplicáveis a todos os tipos de pis. A norma está vigente desde 11/2023. Consulte o texto completo no Catálogo ABNT para os requisitos detalhados.

### Qual a área mínima (m²) da superfície da água por quantidade de usuários simultaneamente na piscina?

Conforme estabelecido pela NBR 10339, elaborada pelo PISCINAS, esta norma de 45 páginas aborda aspectos técnicos relacionados a: Esta Norma estabelece os requisitos e parâmetros para projeto, construção, instalação e segurança no uso e operação aplicáveis a todos os tipos de pis. A norma está vigente desde 11/2023. Consulte o texto completo no Catálogo ABNT para os requisitos detalhados.

## Como citar

`ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10339: Piscina — Projeto, execução e manutenção. Rio de Janeiro: ABNT, 2023. 45 p.`

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Metadados públicos. Para o texto completo, adquira em [abntcatalogo.com.br](https://www.abntcatalogo.com.br).
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