# NBR 10174 — Identificação, localização, impressão e marcação do Código Nacional de Produtos - Padrão EAN - Procedimento

**Status:** Vigente  
**Comitê:** TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL  
**Publicação:** 01/2025  
**Páginas:** 17  
**Referência:** 2 normas  
**Citada por:** 4 normas  
**Fonte:** ABNT — Associação Brasileira de Normas Técnicas

## Objetivo

Objetivo Esta Norma fixa os procedimentos a serem seguidos pela empresa para identificação de seus produtos junto a autoridade nacional designada, o processo de impressão de símbolos quando for utilizado o filme master, as regras para localização dos símbolos nas embalagens, bem como os requisitos para marcação dos produtos em estabelecimentos comerciais no que se referem ao Código Nacional de Produtos - Padrão EAN (ou, simplesmente, código de barras EAN) adotado como padrão nacional através do Decreto Presidencial nº 90595 para codificação de produtos, visando a sua identificação por equipamentos de automação nas operações do comércio no mercado interno.

## Histórico

- **01/2025** — Publicada confirmação
- **08/2020** — Publicada confirmação
- **10/2016** — Publicada confirmação
- **10/2012** — Publicada confirmação
- **01/1988** — Publicada nova edição (sem alteração)
- **10/1987** — Publicada edição

## Normas referenciadas (2)

- NBR 10172— Código Nacional de Produtos - Padrão EAN - Codificação, estrutura lógi → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-10172-codigo-nacional-de-produtos-padrao-ean-codificacao-estrutura-logica-e-dimensoes-
- NBR 10173— Código Nacional de Produtos - Padrão EAN - Especificação → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-10173-codigo-nacional-de-produtos-padrao-ean-especificacao

## Citada por (4 normas)

- NBR 12727— Medidor de gás tipo diafragma até 10 m3/h — Requisitos e métodos de en → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-12727-medidor-de-gas-tipo-diafragma-ate-10-m3-h-requisitos-e-metodos-de-ensaios
- NBR 10175— Código Nacional de Produtos - Padrão EAN - Determinação das caracterís → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-10175-codigo-nacional-de-produtos-padrao-ean-determinacao-das-caracteristicas-de-cores
- NBR 10173— Código Nacional de Produtos - Padrão EAN - Especificação → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-10173-codigo-nacional-de-produtos-padrao-ean-especificacao
- NBR 10172— Código Nacional de Produtos - Padrão EAN - Codificação, estrutura lógi → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-10172-codigo-nacional-de-produtos-padrao-ean-codificacao-estrutura-logica-e-dimensoes-

## Perguntas frequentes

### Qual o status atual da NBR 10174?

A NBR 10174 encontra-se vigente desde 01/2025, há 1 ano. Elaborada pelo TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, possui 17 páginas de requisitos técnicos. É referenciada por 4 outras normas do acervo ABNT.

### O que a NBR 10174 define?

Esta Norma fixa os procedimentos a serem seguidos pela empresa para identificação de seus produtos junto a autoridade nacional designada, o processo de impressão de símbolos quando for utilizado o filme master, as regras para localização dos símbolos nas embalagens, bem como os requisitos para marcação dos produtos em estabelecimentos comerciais no que se referem ao Código Nacional de Produtos - Padrão EAN (ou, simplesmente, código de barras EAN) adotado como padrão nacional através do Decreto Presidencial nº 90595 para codificação de produtos, visando a sua identificação por equipamentos de automação nas operações do comércio no mercado interno. Esta norma foi elaborada pelo TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL da ABNT, com publicação em 01/2025.

### Quais normas a NBR 10174 referencia?

A NBR 10174 faz referência normativa a 2 normas, entre elas: NBR 10172 (Código Nacional de Produtos - Padrão EAN - Codific); NBR 10173 (Código Nacional de Produtos - Padrão EAN - Especif).

## Como citar

`ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10174: Identificação, localização, impressão e marcação do Código Nacional de Produtos - Padrão EAN - Procedimento. Rio de Janeiro: ABNT, 2025. 17 p.`

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Metadados públicos. Para o texto completo, adquira em [abntcatalogo.com.br](https://www.abntcatalogo.com.br).
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